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Comissão de Ética

Publicado: Quarta, 09 de Outubro de 2019, 18h21

A Comissão de Ética do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) foi instituída pela Portaria nº 2.198, de 17 de setembro de 2019. Está vinculada interna e diretamente ao Gabinete do Ministro e, externamente, cadastrada junto à Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

Compete à Comissão de Ética do MDR, dentre outras:

  1. Atuar como instância consultiva de dirigentes e servidores, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional;
  2. Aplicar o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto nº 1.171, de 1994;
  3. Orientar e aconselhar sobre a conduta ética do servidor, inclusive no relacionamento com o cidadão e no resguardo do patrimônio público;
  4. Dirimir dúvidas a respeito da interpretação das normas de conduta ética e deliberar sobre os casos omissos, observando as normas e orientações da Comissão de Ética Pública.

 
 CE Oficial

 

Membros

Gláucia Tamayo Hassler Sugai - titular - 3 anos

Pedro Batelli de Oliveira - titular - 2 anos (Presidente)

Ellcio Dias dos Santos - titular - 1 ano

Claudia Lucia Soares de Oliveira - suplente - 3 anos

Welliton Caixeta Maciel - suplente - 2 anos

Cristhian Andres Aguiar Reyes Moreira - suplente - 1 ano

Natália Ramalho Greve - secretária-executiva

 

Contato

Telefones: (61) 2034-5319 ou 2034-5641

E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 9h às 12h e de 14h às 17h

Para denúncias relativas a supostas infrações éticas de agentes públicos e colaboradores vinculados ao MDR, contatar a Ouvidoria-Geral do MDR, por meio do Fala.BR e do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou ligando para 2034-5597 ou 2034-5598.

 

Reuniões da Comissão de Ética

1ª Reunião Ordinária - realizada em 27/09/2019

2ª Reunião Ordinária - realizada em 04/10/2019

3ª Reunião Ordinária - realizada em 11/10/2019

4ª Reunião Ordinária - realizada em 18/10/2019

5ª Reunião Ordinária - realizada em 08/11/2019

6ª Reunião Ordinária - realizada em 29/11/2019

7ª Reunião Ordinária - a ser realizada em 20/12/2019

 

Regimento Interno

   

Legislação

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