Famílias com renda até 3 salários mínimos

• Subsídio integral com isenção do seguro

Famílias com renda de 3 a 6 salários mínimos

• Aumento do subsídio parcial em financiamentos com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor

Famílias com renda de 6 a 10 salários mínimos

• Estímulo à compra com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor

• Pagamento da 1ª prestação somente na entrega do imóvel
• Pagamento opcional de entrada nos casos de financiamento
• Comprometimento máximo de 20% da renda para financiamento
• Fundo Garantidor: redução do risco do financiamento
• Barateamento do seguro
• Desonerações de custos cartoriais
• Desoneração fiscal: redução da alíquota do Regime Especial de Tributação da Construção Civil (RET) de 7% para 1%, substituindo a incidência de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL

Investimento de 34 bilhões

PROGRAMA	UNIÃO	FGTS	TOTAL
Subsídio para moradia	16,0	-	16,0
Subsídio em financiamentos do FGTS	2,5	7,5	10,0
Fundo Garantidor em financiamentos do FGTS	2,0	-	2,0
Refinanciamento de prestações	1,0	-	1,0
Seguro em financiamentos do FGTS	1,0	-	1,0
Total	20,5	7,5	28,0

PROGRAMA	UNIÃO	FGTS	TOTAL
Financiamento à Infraestrutura	5,0	-	5,0

PROGRAMA	UNIÃO	FGTS	TOTAL
Financiamento à Cadeia Produtiva	-	1,0	1,0

• Distribuição dos recursos de acordo com o déficit habitacional
• Regionalização do custo dos imóveis
• Contrapartida dos entes federativos

Além disso, tem um papel estratégico na regularização fundiária urbana, fundamental para complementar o acesso à moradia

Déficit Habitacional – 7,2 milhões de Moradias

Déficit Habitacional do País concentra-se por renda:

Déficit Habitacional do País concentra-se por região:

Déficit habitacional do País concentra-se por tamanho de cidade:
Regiões metropolitanas – 28,5%
Fonte: IBGE – PNAD 2007

Com o Minha Casa, Minha Vida será possível reduzir em 14% o déficit habitacional do País

Faixa de renda familiar	Número de unidades
0 a 3 sm	400 mil
3 a 4 sm	200 mil
4 a 5 sm	100 mil
5 a 6 sm	100 mil
6 a 10 sm	200 mil

Distribuição por Unidades da Federação respeita a composição do déficit habitacional

UF	TOTAL GERAL	%
RO	8.495	0,8
AC	3.939	0,4
AM	22.238	2,2
RR	2.793	0,3
PA	50.667	5,1
AP	4.589	0,5
TO	10.297	1,0
NORTE	103.018	10,3
MA	72.756	7,3
PI	21.837	2,2
CE	51.644	5,2
RN	19.224	1,9
PB	21.306	2,1
PE	44.706	4,5
AL	19.679	2,0
SE	11.301	1,1
BA	80.744	8,1
NORDESTE	343.197	34,3
MG	88.485	8,8
ES	16.846	1,7
RJ	74.657	7,5
SP	183.995	18,4
SUDESTE	363.984	36,4
PR	44.172	4,4
SC	24.049	2,4
RS	51.795	5,2
SUL	120.016	12,0
MS	12.244	1,2
MT	13.390	1,3
GO	27.613	2,8
DF	16.538	1,7
C.OESTE	69.786	7,0
TOTAL BRASIL	1.000.000	100,0

Distribuição preliminar sujeita a alterações, em função da contribuição de estados e municípios.

Será induzida a utilização de Sistema de Aquecimento Solar-Térmico na produção habitacional, possibilitando a redução do consumo de energia elétrica e da emissão de CO2.